O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, mais conhecido como Fundo Partidário, representa uma das principais fontes de recursos públicos para a manutenção das agremiações políticas. Criado em 1965 pela Lei nº 4.740, e atualmente previsto na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), o Fundo é composto por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações, entre outras fontes financeiras.
Os recursos são repassados mensalmente às siglas,
em forma de duodécimos (divisão de um valor em doze partes iguais que
correspondem a cada mês do ano), para o custeio de despesas cotidianas das
agremiações, como pagamento de salários de funcionários, contas de água e luz,
passagens aéreas e aluguéis, por exemplo.
Partidos
Os cinco partidos que obtiveram os maiores repasses no 1º semestre deste
ano foram o Partido Liberal (PL), com R$ 95.936.485,62 em dotação orçamentária
e mais R$ 7.352.064,52 em multas; o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$
70.206.707.80 e R$ 5.522.102,53 em cada item; o União Brasil (UNIÃO), que
recebeu R$ 53.881.698,79 e R$ 4.356.155,80; o Progressistas (PP), que obteve R$
48.319.186,54 e R$ 3.677.709,93; e o Republicanos, que recebeu R$ 43.903.530.31
em dotação orçamentária e mais R$ 3.340.334,71 em multas.
Os partidos que menos receberam
foram: Rede (R$ 5.901.366,62 em dotação orçamentária e R$ 474.839,86 em
multas); PV (R$ 6.027.045,06 e R$ 474.805,10) e Cidadania (R$ 7.623.072,51 e R$
738.832,06).
A forma de distribuição desses
valores entre os diretórios municipais, estaduais e nacional é definida no
estatuto de cada partido. Na página sobre
o Fundo Partidário, é possível verificar a distribuição mensal para cada sigla.
Foto: politicos.org.br
Blog do João Albértto
