O deputado federal cearense Célio Studart (PSD), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do direito dos Animais no Congresso, enviou ofício ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitando uma ação para a prisão preventiva do homem acusado de decepar as patas de um cavalo, no município de Bananal, em São Paulo.
O caso gerou ampla repercussão nas redes sociais
pela gravidade. Os acusados chegaram a ser detidos, mas foram liberados após
prestarem depoimento aos policiais.
O ofício foi enviado na última terça-feira, 19. Para
o parlamentar, a gravidade dos fatos e o risco de reincidência justificam
uma medida mais rigorosa.
Célio afirmou ainda que a medida visará também a
proteção dos homens envolvidos no caso, visto que – segundo informações que
circulam nas redes sociais – esses já foram ameaçados pelo, popularmente
conhecido, “tribunal do crime”, comandado por facções criminosas.
Deputado pede rigor na aplicação
da lei
“Esse ato bárbaro não pode ficar impune. É dever do
Estado agir com rigor para coibir esse tipo de violência e proteger os animais
de abusos cruéis. A sociedade espera que os acusados sejam responsabilizados e
a ausência de prisão preventiva enfraquece a confiança nas leis”, afirmou
Célio.
O deputado também destacou que, embora a Lei 14.064/2020 —
conhecida como “Lei Sansão”, da qual foi relator na Câmara — tenha aumentado a
pena para maus-tratos contra cães e gatos, ainda falta legislação que assegure
punição semelhante para outros animais, como cavalos, e afirmou que não restam
dúvidas sobre a possibilidade de maus-tratos contra o animal mutilado.
“Os maus-tratos estão evidentes, tanto pelas
condições que levaram o animal a cair, quanto pelo ato de violência praticado”,
acrescentou o líder da frente parlamentar.
Proposta de tornar crime hediondo
Célio é autor do Projeto de Lei 2.475/2025,
que propõe classificar como crime hediondo os casos de maus-tratos que resultem
na morte do animal, como o ocorrido em Bananal.
O que diz o acusado
O homem investigado, Andrey Guilherme Nogueira de
Queiroz, 21 anos, alegou que estava embriagado quando usou um facão para
praticar o ato e afirmou ainda que “não é um monstro”.
“Muitas pessoas falaram que cortei as quatro e com ele andando. Isso é uma crítica contra mim. Estão me acusando de um ato que eu não fiz. Muitas pessoas estão me julgando e falando que eu sou um monstro. Eu não sou um monstro. Eu sou nascido e criado no ramo de cavalo, mexo com boi, tenho o apelido de boiadeiro”, afirmou.
Fonte: O Povo
