A primeira-dama se apresentou no principal polo do São João de Gravatá com artistas como João Gomes e Wesley Safadão.
A notificação foi assinada pelo conselheiro Dirceu
Rodolfo após a participação da primeira-dama e secretária de Obras, Viviane
Gomes, em apresentações no palco da Prefeitura ao lado de artistas como Wesley
Safadão e João Gomes
Segundo o TCE-PE, a atuação de Viviane Gomes nos
eventos juninos, que tiveram financiamento do poder público, pode configurar
ato de promoção pessoal com uso de recursos municipais. O Tribunal ressaltou
que a reiterada presença da primeira-dama em destaque nos eventos contraria os
princípios da impessoalidade e moralidade administrativa previstos na
Constituição Federal.
Viviane Gomes, além de primeira-dama e secretária de
Obras, é pré-candidata a deputada estadual em 2026, o que, para o TCE-PE,
reforça a preocupação com possível violação à legislação eleitoral. No momento,
o caso é analisado em uma Medida Cautelar no âmbito do Tribunal de Contas. A
decisão poderá resultar na abertura de uma Auditoria Especial para apurar
responsabilidades.
Além disso, há a possibilidade de o processo ser
encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para investigação de ato
de improbidade administrativa e ao Ministério Público Eleitoral, que poderá
avaliar eventual infração às normas eleitorais.
A gestão de Joselito Gomes já é alvo de outras
denúncias no TCE-PE e no MPPE, como a prática de nepotismo. O Ministério
Público Estadual chegou a recomendar a exoneração de Viviane Gomes do cargo de
secretária de Obras por suposta ausência de qualificação técnica para a função.
Procurada pelo g1, a prefeitura de Gravatá emitiu uma nota com o
posicionamento sobre o alerta do TCE-PE afirmando que os eventos seguiram os
princípios constitucionais.
Fonte: g1
Imagem: Reprodução/Redes Sociais
