Você já se perguntou o que é licitação? Também se perguntou: minha empresa pode participar de licitações?
Licitação
é um método oficial utilizado pelo governo e outras organizações públicas para
adquirir produtos e contratar serviços.
Empresas interessadas apresentam suas ofertas, e a melhor proposta é selecionada. Imagine a licitação como um leilão ao contrário: quem oferecer o menor preço e/ou a melhor qualidade dentro dos requisitos estabelecidos, vence!
Qual o objetivo da Licitação?
Quando pensamos em “o que é licitação”, é importante entender
seu objetivo fundamental. Imagine se o governo pudesse comprar qualquer coisa,
de qualquer empresa, sem precisar seguir regras ou ser transparente? Esse
cenário abriria portas para muitos problemas, como falta de controle e
facilidade para corrupção.
Contra este cenário, a licitação se apresenta como uma
solução para dar transparência e legalidade nas compras públicas.
Se você que entender como vender para o Governo, veja os
detalhes em nosso artigo: Como vender para o Governo e entenda o passo a passo para entrar neste mercado e
começar a faturar.
Transparência
e legalidade nas compras públicas
A licitação garante transparência e legalidade nas compras
públicas. Todos os processos de compra do governo são claros e abertos ao
público, assegurando que tudo seja feito dentro da lei, com integridade.
Garantia de competitividade e melhor uso dos
recursos públicos
A licitação cria um campo de jogo justo, onde todas
as empresas, grandes ou pequenas, têm a chance de competir por contratos
públicos. Isso promove a igualdade de oportunidades no mercado.
As necessidades de compra de produtos e serviços dos
órgãos públicos precisam ser atendidas com transparência, garantindo uma
igualdade de concorrência conforme o porte e segmento das empresas.
Promoção
de igualdade de oportunidades para empresas
A licitação cria um campo de
jogo justo, onde todas as empresas, grandes ou pequenas, têm a chance de
competir por contratos públicos. Isso promove a igualdade de oportunidades no
mercado.
As necessidades de compra de
produtos e serviços dos órgão públicos precisam ser atendidas, porém com
transparência e ao mesmo tempo manter uma igualdade de concorrência conforme o
porte e segmento das empresas.
Quem realiza as licitações?
Quando
discutimos o que é licitação, é importante saber que elas são conduzidas pelo governo e suas unidades da administração pública. Isso inclui o Governo
Federal, 27 governos estaduais, incluindo o Distrito Federal, e 5.570
prefeituras, bem como todas as suas secretarias, unidades, fundações, câmaras,
estatais, autarquias, empresas públicas, sistema S (SESI, SENAI, SEBRAE) e
muito mais.
De acordo com
dados do eLicitação, no último mês publicamos quase
70.000 Licitações, aproximadamente 4.000 novas oportunidades ao dia.
Principais
Tipos de Licitação
Pregão
O pregão é
uma modalidade de licitação onde ganha quem oferecer o menor preço para bens e
serviços comuns. É um processo rápido e pode ser realizado de forma presencial
ou online. Imagine uma feira onde todos estão tentando vender o mesmo produto
pelo menor preço. Essa é uma das formas mais comuns quando se pergunta: o que é
licitação?
Exemplo de
licitação por pregão: compra de móveis, materiais eletrônicos, uniformes,
serviço de limpeza, comunicação, telefonia, segurança etc.
Concorrência
Na
concorrência, empresas apresentam propostas para contratos de grande valor ou
complexidade. É um processo mais longo e rigoroso, adequado para projetos de
grande porte. Quando falamos sobre o que é licitação, o modelo de licitação
“concorrência” se destaca em grandes projetos voltados para infraestrutura..
Exemplo de
licitação por concorrência: construção de estradas, viadutos, edifícios,
transporte ferroviário etc.
Concurso
Uma modalidade específica para
selecionar trabalhos técnicos, científicos ou artísticos. Diferente de outras
formas de licitação que priorizam o menor preço ou a melhor oferta, o concurso
busca a melhor proposta com base em critérios de qualidade, criatividade e
inovação.
Exemplo de licitação por concurso: em
2020, a Assembleia Legislativa de Goiás realizou um concurso de fotografia
profissional e amadora: “Um olhar pela janela”, que premiava registros
relacionados ao momento de distanciamento social causado pela pandemia do
coronavírus.
Diálogo Competitivo
É uma modalidade para produtos ou
serviços complexos onde as necessidades da administração pública não podem ser
atendidas de forma adequada sem a troca de ideias entre as partes envolvidas.
Se você se pergunta o que é licitação e possui uma empresa de serviços técnicos
mais complexos, esta é uma alternativa com potencial para seu segmento.
Esse processo permite um maior nível de
interação entre o contratante (geralmente uma entidade pública) e os potenciais
fornecedores, garantindo que a solução final seja a mais eficiente e inovadora
possível.
Exemplo de licitação por diálogo
competitivo: uma grande cidade com problema de mobilidade urbana que busca uma
solução inovadora para melhorar o trânsito e resolver o crescente
congestionamento.
Leilão
Nesta
modalidade, o interesse do órgão público é vender, funcionando da seguinte
forma: quem pagar mais leva. Utilizado para vender ativos em penhora, produtos
apreendidos ou bens móveis, imóveis ou outros ativos que não são mais
necessários para a administração pública. Quando alguém pergunta – o que é
licitação? – em termos de venda de ativos, o leilão é uma das respostas
possíveis.
Os leilões são
geralmente abertos ao público, permitindo a participação de qualquer pessoa ou
empresa interessada em adquirir o bem.
Exemplo de
licitação de leilão: a prefeitura que deseja vender veículos oficiais que não
estão mais em uso para renovar a frota.
Como
Funciona uma Licitação?
Etapas
do processo licitatório para entender o que é licitação
- Preparatória;
- Divulgação
do edital de licitação;
- Apresentação
de propostas e lances, quando for o caso;
- Julgamento;
- Habilitação;
- Recursal;
- Homologação;
Quem
Pode Participar de uma Licitação?
Requisitos
básicos para participação
Até agora falamos sobre o que é
licitação, agora falaremos mais sobre a participação em um processo
licitatório. Para participar de uma licitação, a empresa precisa estar
legalmente constituída, em dia com suas obrigações fiscais e trabalhistas, e
atender aos requisitos técnicos especificados no edital.
Tipos
de empresas que podem participar
Qualquer
empresa, desde microempreendedores individuais (MEIs) até grandes corporações,
pode participar de licitações, desde que cumpram os requisitos do edital.
Quais leis regem as
licitações?
Entender
primeiro o que é licitação e suas leis é importante para não cometer erros no
meio do caminho. A licitação no Brasil é um processo regulamentado por leis. As
principais leis que orientam esse processo são:
- Constituição Federal: A Constituição Federal de 1988, em seu artigo
37, inciso XXI, estabelece a obrigatoriedade da licitação e
- Lei das Licitações (Lei n.º 14.133/2021): Esta é a mais recente
atualização na legislação de licitações, trazendo importantes mudanças no
processo e sendo está a única agora. Vale ressaltar que as legislações
anteriores foram descontinuadas desde 2024, tornando essencial a
compreensão e adaptação às disposições da Lei 14.133/21.
Dicas
para Iniciantes
Como
começar a participar de licitações
Comece se
cadastrando nos portais de compras governamentais, como o Comprasnet. Leia atentamente os editais e prepare sua
documentação com antecedência.
Recursos
e ferramentas úteis
Utilize
softwares de gestão de licitações e mantenha-se atualizado com cursos e
treinamentos. Ferramentas online podem ajudar a monitorar oportunidades e gerir
propostas.
Onde
encontrar oportunidades de licitação
Procure nos
portais de compras do governo federal, estadual e municipal. Inscreva-se para
receber alertas de novas licitações e mantenha-se atento às publicações no
Diário Oficial. Para otimizar tempo e encontrar mais oportunidades,
recomenda-se a utilização de soluções tecnológicas especializadas em encontrar
e gerir licitações como o eLicitação.
Conclusão
Neste
artigo entendemos sobre o que é licitação e algumas dicas para você iniciar
neste mercado. Saber o que é licitação é fundamental para compreender como o
governo realiza compras e contratações de forma transparente e justa. A
licitação é um processo indispensável que garante a utilização eficiente dos
recursos públicos, promove a competitividade e assegura igualdade de
oportunidades para todas as empresas, independentemente do seu porte.
